" a justiça social no coração da nossa recuperação económica."
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resposta da EAPN ao Inquérito Anual sobre o Crescimento I Há mais investimento social, mas onde estão os direitos e padrões sociais?

No momento que a Comissão Europeia finalmente adotou o Inquérito Anual sobre o Crescimento (AGS 2016), a Comissária Thyssen prometeu colocar a “justiça social no coração da nossa recuperação económica. Os Estados Membros devem superar as lacunas na criação de emprego, melhorar a forma como o mercado de trabalho funciona e garantir que todos, dentro da Europa, possam aceder a um nível de proteção social decente, se queremos alcançar uma maior convergência.” No entanto, não existem evidências claras desta nova abordagem, assim como o pacote não contém qualquer menção ao prometido Pilar Social sobre os direitos e padrões sociais.

O AGS reforça que o “remédio” económico está a funcionar, uma vez que mantém as mesmas três prioridades de 2014: 1) Relançamento do investimento; 2) Prosseguir as reformas sociais e 3) Políticas fiscais responsáveis, com o objetivo de promover crescimento e emprego e convergência económica. A Europa 2020 encontra-se nesse documento numa caixa separada, não estando integrada no documento global, nem existem referências explícitas à pobreza e às outras metas sociais.

As principais mensagens da resposta da EAPN ao AGS 2016 são:

·         Necessidade de integrar a Europa 2020 no documento global, assim como as metas de combate à pobreza e uma estratégia integrada no Semestre, e de clarificar a relação com os objetivos de desenvolvimento sustentável;

·         Promover o investimento social nas pessoas, serviços de qualidade e proteção social, em oposição à austeridade;

·         Criar empregos de qualidade e apoiar todos os grupos através de uma inclusão ativa integrada, sem condicionalismos punitivos;

·         Apoiar os direitos e padrões sociais e garantir um rendimento adequado ao longo da vida, para além do emprego;

·         Desenvolver linhas orientadoras obrigatórias, mapeamento e recursos para apoiar o envolvimento das organizações da sociedade civil em todas as fases do Semestre.

Enviado por Anselmo P., EAPN de Beja