Um encontro de juventudes
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O nosso amigo Alan Brun Pinheiro envia-nos o cartaz de um encontro de juventudes que já se realizou com sucesso e um texto que justifica a iniciativa :

A geografia da violência revela desigualdades sociais, disparidades regionais e segregações urbanas. Estes problemas estão ligados a demandas de distribuição de renda, de acesso à educação de qualidade, de oportunidades de trabalho, de acesso a equipamentos urbanos no local de moradia dos jovens, assim como de acesso a aparato policial constante e bem preparado.

Pesquisas têm registrado a experiência negativa dos jovens brasileiros com a polícia. Os jovens sempre têm histórias (pessoais ou de amigos) para contar sobre a polícia que “achaca” os jovens de classe média, exigindo propinas, bem como humilha e agride fisicamente jovens moradores de áreas pobres e criminalizadas.

Ao mesmo tempo, as situações de violência vivenciadas pelos jovens geram também demandas de reconhecimento da diversidade. Isto por que tais situações são retroalimentadas por preconceitos e discriminações relativas à cor da pele, à orientação sexual, à aparência, ao local de moradia e ao simples fato de ser jovem.

Diferentes experiências de discriminação podem se somar na vida de um mesmo jovem:ser estudante, ser trabalhador, ser jovem, ser negro, ser favelado, ser homossexual, ser mulher, ser da área rural. Estas identidades são acionadas de acordo com as disputas em questão.
Por fim, a participação juvenil é considerada fundamental tanto para um mapeamento de medos e inseguranças identificados por jovens desta geração, quanto na elaboração de projetos e ações que possam reverter situações de violência. A participação de jovens é importante tanto para qualificar as informações e desenhar programas e ações, quanto para promover o controle social de tais políticas.

Nos dias de hoje, uma parcela de gestores públicos e de grupos de jovens ainda compartilham a compreensão de que o combate à violência engloba diferentes demandas (distributivas, de reconhecimento e de participação). Na prática, a questão está longe de ser equacionada em termos de políticas públicas.

Existem várias iniciativas estaduais em curso que esbarram nos mesmos problemas de “desvios de conduta” da tropa e no controle territorial do tráfico e das milícias. Em nível nacional, há uma aposta no Plano Juventude Viva, iniciativa da Secretaria de Políticas da Igualdade Racial (SEPPIR) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). Esse Plano, lançado em 2012, prioriza 142 municípios com maiores índices de homicídios de jovens e se propõe a criar oportunidades de inclusão e autonomia por meio da oferta de serviços públicos, promovendo os direitos da juventude, em especial da juventude negra.

Trata-se de um plano que pressupõe a parceria dos poderes públicos com a sociedade civil e que busca atuar – simultaneamente –, na opinião pública, nos territórios, na vida dos jovens e nas instituições. Suas ações estão estruturadas nesses quatro eixos, a saber: 1-Desconstrução da cultura da violência (articular atores e sensibilizar a opinião pública); 2-Transformação de territórios (ampliação de espaços de convivência; oferta de equipamentos; serviços públicos e atividades de cultura, esporte e lazer); 3-Inclusão, emancipação e garantia de direitos (levar para o território programas e ações que contribuam para que os jovens sejam reconhecidos e construam suas trajetórias de vida); 4-Aperfeiçoamento institucional (ações para enfrentar o racismo nas escolas, no sistema de saúde, na polícia, no sistema previdenciário e de justiça).

Não há dúvidas de que o Plano Juventude Viva incorporou as experiências e as demandas que têm sido levadas ao espaço público. Porém, se o acerto na formulação e no desenho já pode ser considerado uma conquista, isto, por si, não garante sua eficácia. Para os governos, ainda falta muito para criar vasos comunicantes entre as “caixinhas” das políticas setoriais que podem interferir positivamente nas trajetórias juvenis, bem como ainda falta muito para lograr uma real cooperação entre os três níveis de governo. Por outro lado, para o poder público e para a sociedade ainda falta a convicção de que somente reformas bem mais profundas podem promover a cidadania nos territórios onde vive a autointitulada “juventude periférica”.

Para tanto, algumas urgências se destacam. Para quebrar a violenta conjugação entre territórios /armas/drogas é urgente (re) questionar as legislações e mentalidades vigentes. No curso da discussão da reforma – e da mobilidade – urbana, deve haver lugar para estabelecer novas restrições sobre a circulação de armas de fogo e para avançar em direção a uma nova política de drogas que retire o consumo da esfera criminal e faça prevalecer uma abordagem de saúde pública e de redução de danos. Além disto, certamente, sem uma ampla e profunda reforma do sistema policial brasileiro, persistirá este “mal-estar” de viver em um país no qual a morte cotidiana de jovens negros não causa espanto e comoção. Só não enxerga quem não quer ver.

Regina Novais